Destaque

7º Fórum de Gestão Fiscal e SPED realizado em São Paulo

19/09/2013 20:28
A JRP Consultoria, ciente das suas responsabilidades e comprometimento com os seus clientes, participou do 7º Fórum de Gestão Fiscal e SPED , que aconteceu nos dias 10 e 11 de setembro, no CENESP, de iniciatva do CONFEB - Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro.

16/05/2013 - Participação nos lucros entra como despesa no IR (Notícias FENACON)

22/05/2013 09:59
As empresas que sofreram autuações milionárias da Receita Federal por deduzir como despesa o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ganharam um importante precedente no...

09/05/2013 - Presidente da Câmara cria comissão especial para revisar Simples Nacional (Notícias FENACON)

10/05/2013 09:56
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou nesta quarta-feira a criação da comissão especial para tratar da quinta revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/06). O anúncio foi feito após uma reunião com o presidente da Frente Parlamentar das...

RECEITA FECHA GARRAS SOBRE INADIMPLENTES

19/09/2012 15:38
Fisco quer recuperar R$ 86 bilhões; 441.149 empresas do Simples podem ser excluídas do regime se não quitarem débito. Valor corresponde a média mensal de arrecadação; empresa deve mais de R$ 1 bi, e pessoa física, R$ 43 mi. Num momento em que a arrecadação do governo perde fôlego, a Receita...

Guerra fiscal: São Paulo contesta desoneração de ICMS concedida por cinco estados

22/08/2012 08:30
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contestando normas dos estados do Amazonas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Bahia que concedem incentivos fiscais relativos à desoneração de ICMS (Imposto sobre a...

Decisão do CARF pode revolucionar a sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS

04/05/2012 16:20
Ao julgar o recurso voluntário interposto no âmbito do processo nº. 11020.001952/2006-22, a 2ª Turma da 2ª Câmara do CARF, por unanimidade, alargou o conceito de insumo que gera o direito aos créditos de ditas contribuições na modalidade não-cumulativa. Segundo a decisão, todos os custos...

CAE DO SENADO APROVA UNIFICAÇÃO DO ICMS DE IMPORTADOS

19/04/2012 08:04
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, por 20 votos a 6, o projeto de Resolução 72, que uniformiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importados em 4 por cento. A Comissão aprovou também um requerimento de urgência...

Entrega da EFD PIS/COFINS a partir de 2012

19/01/2012 09:26
A Receita Federal publicou no DOU de 22/12/2011, a Instrução Normativa nº 1.218 que altera regras e prazos de entregada da EFD-PIS/COFINS. Somente será exigida a entrega da EFD PIS/COFINS a partir de 2012.

Benefício tributário - A Fazenda deixará de recorrer em casos em que haja jurisprudência

31/12/2011 09:00

Projeto de Lei estende o prazo de aprovação de projetos nas áreas da SUDAM e SUDENE

15/07/2011 10:27
PLS 349/2011 - Sen. Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que “Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de...